Descrição do Curso

Fornece conhecimentos fundamentais no domínio da dívida aduaneira e procedimentos associados, conforme definidos pelo Código Aduaneiro da União (CAU).

Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva um esquema de aprendizagem bem integrado.

Público-alvo

Profissionais aduaneiros dos setores público e privado que lidem com a dívida aduaneira.

Objetivos de aprendizagem

No final deste curso de 75 minutos, terá aprendido:
- o que é a dívida aduaneira e o momento em que ela se constitui;
- quem pode ser devedor;
- onde é constituída uma dívida aduaneira;
- como é determinada uma dívida aduaneira;
- o processo de cobrança da dívida e a extinção da dívida;
- o impacto do controlo a posteriori na dívida aduaneira.