Isenções de IVA

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Detalhe sobre este item do catálogo

Este módulo de eLearning fácil de usar faz parte de um curso de IVA proveniente de um vasto acervo de eLearning da UE em matéria de alfândegas e tributação.

Descrição do Curso

O curso sobre as isenções de IVA "Quais operações estão isentas de IVA e quais as condições de aplicação da isenção?".
- Para as operações abrangidas pelo âmbito de aplicação do imposto, o IVA deve ser cobrado em todos os casos, exceto se a operação estiver isenta de imposto.
- A Diretiva IVA fornece uma lista de isenções comuns que podem ser divididas em: operações no interior dos Estados-Membros, operações intracomunitárias e operações internacionais.
Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos-lhe que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva todo um esquema de aprendizagem bem integrado.

Público-alvo

O curso destina-se a funcionários nos países da UE e, mais genericamente, a qualquer pessoa com um interesse especial pelo IVA e em adquirir conhecimentos gerais sobre a diretiva IVA.

Objetivos de aprendizagem

No fim deste curso, será capaz de:
- Compreender o que é uma isenção.
- Identificar o que uma isenção pode significar para o princípio de neutralidade fiscal na cadeia de fornecimentos.
- Identificar a posição das isenções na estrutura da diretiva IVA.
- Descrever o papel dos Estados-Membros relativamente às opções que lhes são dadas na Diretiva IVA.
- Identificar os diferentes tipos de isenção, com especial atenção ao direito à dedução.

Duração do curso

Duração estimada do módulo: 35 minutos.
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