Sujeito passivo para efeitos de IVA

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Detalhe sobre este item do catálogo

Este módulo de eLearning fácil de usar faz parte de um curso de IVA proveniente de um vasto acervo de eLearning da UE em matéria de alfândegas e tributação.

Descrição do Curso

O curso sobre o sujeito passivo no âmbito do IVA aborda a seguinte pergunta: “Quem são as pessoas envolvidas na operação?”.
- Em qualquer operação tributável existe um fornecedor e um comprador. Cada pessoa envolvida tem um papel diferente para efeitos de IVA.
- A pessoa responsável pelo pagamento paga os impostos às Autoridades Tributárias nacionais; 
- O imposto é pago às Autoridades Nacionais pelo fornecedor, salvo quando for aplicado o mecanismo de autoliquidação.
Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos-lhe que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva todo um esquema de aprendizagem bem integrado.

Público-alvo

O curso destina-se a funcionários nos países da UE e, mais genericamente, a qualquer pessoa com um interesse especial pelo IVA e em adquirir conhecimentos gerais sobre a diretiva IVA.

Objetivos de aprendizagem
No fim deste curso, será capaz de:
 - Identificar quem se classifica como sujeito passivo.
 - Distinguir entre o sujeito passivo, o sujeito responsável pelo pagamento e o consumidor final.
 - Definir os sujeitos que podem tornar-se responsáveis pelo pagamento.
 - Compreender o que é o mecanismo de autoliquidação e quando é usado.

Duração do curso

Duração estimada do módulo: 30 minutos.

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