Detalhe sobre este item do catálogo
Este módulo de eLearning fácil de usar faz parte de um curso de IVA proveniente de um vasto acervo de eLearning da UE em matéria de alfândegas e tributação.Descrição do Curso
O curso "Direito ao reembolso do IVA" abrange a pergunta: “Quais as disposições e os procedimentos de um reembolso do IVA?”.- O procedimento é definido pela Diretiva 2008/9/CE do Conselho que estabelece regras detalhadas para o reembolso do imposto sobre o valor acrescentado, previstas na Diretiva 2006/112/CE para os sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutros Estados-Membros.
- Um sujeito passivo deve cumprir algumas condições para poder solicitar um reembolso de IVA.
Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos-lhe que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva todo um esquema de aprendizagem bem integrado.
Público-alvo
O curso destina-se a funcionários nos países da UE e, mais genericamente, a qualquer pessoa com um interesse especial pelo IVA e em adquirir conhecimentos gerais sobre a diretiva IVA.Objetivos de aprendizagem
No fim deste curso, será capaz de:
- Explicar os princípios-chave das disposições do reembolso do IVA para sujeitos não estabelecidos.
- definir Estado-Membro de estabelecimento (EME) e Estado-Membro de Reembolso (EMR)
- descrever o procedimento de reembolso do IVA realizado por sujeitos passivos e funcionários da autoridade tributária.
- descrever as responsabilidades dos funcionários da autoridade tributária e sujeitos passivos em relação ao reembolso do IVA.
- Identificar fontes de informação a nível da UE e nacional através do processo e dos dados de reembolso do IVA.
Duração do curso