Descrição do Curso

O curso sobre as taxas de IVA aborda a pergunta: “Que taxa percentual deve ser aplicada?”.
- O nível mínimo de tributação tem a ver com a abolição das fronteiras fiscais entre os EstadosMembros. Isso requer um certo nível de harmonização.
- As diferenças nas taxas de IVA podem causar distorções da concorrência entre os fornecedores.
- Para descobrir qual a taxa aplicar, é preciso determinar onde, quando e em que aplicar a taxa.
Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos-lhe que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva todo um esquema de aprendizagem bem integrado.

Público-alvo

O curso destina-se a funcionários nos países da UE e, mais genericamente, a qualquer pessoa com um interesse especial pelo IVA e em adquirir conhecimentos gerais sobre a diretiva IVA.

Objetivos de aprendizagem
No fim deste curso, será capaz de:
 - Descrever a necessidade de harmonização através de níveis de tributação mínima e quadros de opção.
 - Identificar os diferentes tipos de taxas e as condições em que se aplicam.
 - Identificar as taxas reduzidas permitidas e as limitações da sua aplicação.
 - Num mercado não harmonizado sem fronteiras, descrever as condições de tempo e espaço para a aplicação da taxa.

Duração do curso

Duração estimada do módulo: 25 minutos.