Descrição do Curso

Fornece conhecimentos fundamentais no domínio da introdução em livre prática e procedimentos associados, conforme definidos pelo Código Aduaneiro da União (CAU).

Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva um esquema de aprendizagem bem integrado.

Público-alvo

Profissionais aduaneiros dos setores público e privado envolvidos no processo de introdução de mercadorias no território aduaneiro da UE com o objetivo de as colocar no mercado da UE ou para as utilizar ou consumir dentro da UE.

Objetivos de aprendizagem

No final deste curso de 60 minutos, terá aprendido:
- as diferentes formas através das quais as mercadorias podem ser introduzidas no território aduaneiro da União;
-  o conceito de livre prática;
-  o processo padrão de livre prática;
- os casos em que as mercadorias introduzidas em livre prática podem beneficiar de uma franquia de direitos de importação.