Descrição do Curso

Fornece conhecimentos fundamentais no domínio das decisões aduaneiras e descreve os processos de tomada de decisão que lhes estão associados, conforme definidos pelo Código Aduaneiro da União (CAU).

Para que possa beneficiar de todo o potencial deste curso, recomendamos que o inclua no seu próprio programa de formação e que desenvolva um esquema de aprendizagem bem integrado.

Público-alvo

Funcionários aduaneiros e operadores económicos que têm de saber como é utilizada e determinada a origem.

Objetivos de aprendizagem

No final deste curso de 75 minutos, terá aprendido:
- a razão pela qual a origem das mercadorias, é importante para as autoridades aduaneiras, o que é uma prova de origem e a diferença entre regras de origem não preferencial e regras de origem preferencial;
- como é determinada a origem das mercadorias e como obter um certificado de origem;
- como funcionam as regras de origem não preferencial;
- como funcionam as regras de origem preferencial;
- o que é um exportador registado, porque foi introduzido, onde é guardado e quais as medidas transitórias;
- a informação vinculativa em matéria de origem (IVO) e, uma vez emitida, como funciona.