Descrição do Curso

Este curso foi desenvolvido para lhe dar formação sobre os elementos envolvidos no movimento de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo e os principais processos do EMCS. O Sistema de Controlo e de Movimentação de Impostos Especiais (EMCS) é um sistema informatizado de controlo da circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto na UE. Garante e regista, em tempo real, a movimentação segura de álcool, tabaco e produtos energéticos, simplifica os procedimentos para os comerciantes com um sistema eletrónico normalizado para a UE, acelera a autorização de saída de mercadorias e cria uma administração sem papel. Atualmente, mais de 100 000 operadores económicos utilizam o sistema e constitui um instrumento crucial para o intercâmbio de informações e a cooperação entre os Estados-Membros. Foi desenvolvida uma formação semelhante ao módulo sobre atividade avançada que fornece formação mais detalhada sobre cada procedimento de troca de informações.

Público alvo

Este curso destina-se aos seguintes profissionais:
- Operadores económicos autorizados a expedir ou receber produtos sujeitos a impostos especiais de consumo em regime de suspensão do imposto e querendo informações de referência precisas e atualizadas. 
- As administrações dos EM responsáveis por monitorizar o tráfego de saída, manter e divulgar informações de referência precisas e atualizadas.

Objetivos de aprendizagem

No fim deste curso, será capaz de lidar com:
- a apresentação, anulação ou rejeição de um documento administrativo eletrónico (e-DA);
- a apresentação de um relatório de receção;
- a alteração do destino do movimento ou uma remessa fracionada pelo expedidor.
- os procedimentos de aperfeiçoamento pós-entrega
- proceder ao tratamento definido relativo às entrega diretas, importações, ou destinatários registados temporários ou isentos
- Regime de suspensão do imposto especial de consumo

Duração do curso

O curso tem a duração aproximada de uma hora e meia.